DispensaDivulgada no PNCP
Contratação concessionária autorizada FIAT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (40.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo FIAT STRADA FREEDOM CD13, Ano 2023/2024, Placa RQG2D18, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP08358053000190-1-000075/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia