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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material hospitalar destinado a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, demais unidades de atendimento e serviços vinculados à rede municipal de saúde do Município de Portalegre/RN, conforme especificações e quantitativos definidos para os procedimentos de atendimento ambulatorial, urgência e emergência, curativos, administração de medicamentos, esterilização, suporte assistencial e demais ações desenvolvidas no âmbito da assistência à saúde municipal.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimadoR$ 49.288,64
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP08358053000190-1-000097/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/202369 · Portalegre/RN · Dispensa · 05/08/2026
  6. Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.25 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do vidro lateral da janela do veículo modelo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021 - Placa RGI 0B42), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-3824 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo mamário em mama direita, destinado ao tratamento de paciente com lesão mamária suspeita e risco de malignidade.67 · Portalegre/RN · Dispensa · 29/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lonas em PVC reforçado destinadas à cobertura de tendas pertencentes ao Município de Portalegre/RN, a serem utilizadas em eventos institucionais, ações públicas e demais atividades promovidas pela Administração Municipal.63 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Aquisição de equipamentos e veículos destinados à implantação e estruturação da coleta seletiva regional de 12 (doze) municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, compreendendo o aparelhamento de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem a serem implantados, bem como o aparelhamento do Galpão de Triagem já edificado no Município de Pau dos Ferros com recursos do Ministério Público do Trabalho – MPT, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR003 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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  4. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista incluso, equipados com ar-condicionado e capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, destinados ao transporte das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) Quilombola, visando à realização de atendimentos, visitas domiciliares e demais ações de saúde nas comunidades quilombolas de Pega, Arrojado, Lajes e Sobrado, localizadas na zona rural do Município de Portalegre/RN, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses.MUNICIPIO DE PORTALEGRE40 · Portalegre/RN · Dispensa · 03/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PORTALEGRE29 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/05/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PORTALEGRE002 · Portalegre/RN · Dispensa · 12/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcMUNICIPIO DE PORTALEGRE22 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/04/2026
  8. Aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados à populaçãoMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS38 · Carnaúba dos Dantas/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, Proposta nº 5600020250030, modalidade FNHIS Sub 50, no Município de Pedro Avelino/RN, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicosMUNICIPIO DE PEDRO AVELINO6 · Pedro Avelino/RN · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, hospitalar, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Portalegre/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Ácido Ascórbico 500mg/5ml

R$ 438,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,46 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 2 · Ácido Tranexâmico 50mg/ml Ampola

R$ 1.980,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,60 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 3 · Álcool Etílico 70 INPM

R$ 558,00

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,95 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 4 · Algodão Hidrófilo 500 g

R$ 382,95

Quantidade: 15 · Unidade: ROLO · Unitário: R$ 25,53 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 5 · Bromoprida 5mg/ml Ampola

R$ 190,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,90 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 6 · Caixa Coletora para Material Perfurocortante

R$ 404,40

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,11 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 7 · Complexo B Ampola

R$ 1.027,71

Quantidade: 601 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,71 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 8 · Diclofenaco Sódico Injetável

R$ 1.088,00

Quantidade: 800 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,36 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 9 · Escopolamina Simples Injetável

R$ 374,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,87 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151

Item 10 · Escopolamina Composto Injetável

R$ 856,00

Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,14 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA SERRANA LTDA · 51688468000151