DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP08358053000190-1-000063/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRELocalPortalegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:33Abertura15/05/2026, 15:00Encerramento20/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTALEGRE.
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recauchutagem de pneus, com fornecimento material e mão de obra, para atendimento das demandas da frota oficial do Município de Portalegre/RN, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas agrícolas, tratores, ônibus, caminhonetes e equipamentos diversos utilizados nas atividades das Secretarias Municipais14 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto.72 · Portalegre/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portalegre/RN.75 · Portalegre/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motobombas e acessórios hidráulicos, destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN.73 · Portalegre/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/202369 · Portalegre/RN · Dispensa · 05/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.25 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do vidro lateral da janela do veículo modelo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021 - Placa RGI 0B42), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-3824 · Portalegre/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de exérese de nódulo mamário em mama direita, destinado ao tratamento de paciente com lesão mamária suspeita e risco de malignidade.67 · Portalegre/RN · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lonas em PVC reforçado destinadas à cobertura de tendas pertencentes ao Município de Portalegre/RN, a serem utilizadas em eventos institucionais, ações públicas e demais atividades promovidas pela Administração Municipal.63 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à educação, incluindo acompanhamento de programas, projetos, sistemas e instrumentos de planejamento, suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e realização de formação continuada para os profissionais da rede municipal de ensino.65 · Portalegre/RN · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcMUNICIPIO DE PORTALEGRE22 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/04/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.MUNICIPIO DE LAJES34 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o serviço de filmagem com câmera para filmagem em sistema digital, apoiada em tripé pantográfico com cabeça móvel, com operador, com microfone de captação de áudio do ambiente e para entrevistas, com tomadas externas, palestras na íntegra, com edição (montagens, cortes, legendas, etc.)MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS28 · Lagoa de Velhos/RN · Dispensa · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS SAÚDEMUNICIPIO DE VARZEA31 · Várzea/RN · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura audiovisual, englobando captação de imagens (filmagem), fotografias, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, com fornecimento de equipamentos profissionais e mão de obra qualificada, destinados à divulgação das ações e eventos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RNSANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL8 · Santa Cruz/RN · Dispensa · 30/06/2026
- contratação de empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Administrativa na área de projetos visando a captação de recursos oriundos de outros entes da Administração Pública, visando o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e prestação de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.MUNICIPIO DE SERRA CAIADA10 · Serra Caiada/RN · Dispensa · 26/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em poços e dessalinizadores, destinados a garantir o funcionamento adequado dos sistemas de captação e tratamento de água.MUNICIPIO DE AREIA BRANCA7 · Areia Branca/RN · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em poços e dessalinizadores, destinados a garantir o funcionamento adequado dos sistemas de captação e tratamento de água.MUNICIPIO DE AREIA BRANCA7 · Areia Branca/RN · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação da empresa M E N F DE MACEDO HELP SUS, CNPJ n° 44.479.331/0001-21, para serviço de consultoria para captação e gestão de recursos na saúde.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS271 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 24/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA DE GORDURA, TANQUE DE CAPTAÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.MUNICIPIO DE JACANA006 · Jaçanã/RN · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026