DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais preparatórios destinados aos alunos do 9º ano da Rede Municipal de ensino de Portalegre/RN, com foco na preparação para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e para o exame de seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimadoR$ 20.304,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP08358053000190-1-000100/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) E PARA O EXAME DE SELEÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN). DEVERÃO SER REALIZADAS NO MÍNIMO 16 HORAS/AULA POR SEMANA, COMPREENDENDO 02 TURMAS, ONDE SERÃO MINISTRADAS A CADA TURMA 08 HORAS/AULA DIVIDIDAS EM 02 DIAS POR SEMANA.

R$ 20.304,00

Quantidade: 360 · Unidade: HORA/AULA · Unitário: R$ 56,40 · Homologado

Fornecedor: A S M PEREIRA SERVICOS E GESTAO · 45764779000150