DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Realizar serviços educacionais preparatórios por meio de professores com habilitação e experiência na área docente para ministrar aulas de cursinho preparatório para SAEB e IF, atendendo o quantitativo de 5 turmas (dois 4º anos, dois 8º e um 9º da rede de municipal de ensino de José da Penha- RN , num total de 30 aulas semanais - 3 de língua portuguesa e 3 de matemática em cada turma) no prazo médio de 09 meses.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
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Compra21050001Controle PNCP08357642000154-1-000034/2026Processo21050001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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