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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas e bandas para se apresentarem em local público no período de 16 e 17 de maio de 2026, na cidade de Santa Cruz/RN, a fim de abrilhantar as festividades alusivas à “FESTA DE MAIO 2026” – Tradicional Festa da Padroeira Municipal

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura

Valor estimadoR$ 1.070.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08358889000195-1-000083/2026Processo20250167ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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