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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/RN, onde serão instalados o Centro Rural de Educação, responsável pela gestão e apoio pedagógico-administrativo das escolas da zona urbana do Município; e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de armazenagem, controle, distribuição e gestão de materiais, equipamentos, gêneros alimentícios e demais insumos necessários ao funcionamento da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08358889000195-1-000112/2026Processo20250193ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão08358889000195Unidade compradoraPrefeituraLocalSanta Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/RN, onde serão instalados o Centro Rural de Educação, responsável pela gestão e apoio pedagógico-administrativo das escolas da zona urbana do Município; e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de armazenagem, controle, distribuição e gestão de materiais, equipamentos, gêneros alimentícios e demais insumos necessários ao funcionamento da rede municipal de ensino

R$ 24.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.000,00 · Em andamento