InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRO DE GRIFF.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08362287000101-1-000011/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão08362287000101Unidade compradoraPrefeituraLocalEspírito Santo/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública