DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEDETIZAÇÃO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS.
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · Prefeitura
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Compra56Controle PNCP08362287000101-1-000079/2026Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão08362287000101Unidade compradoraPrefeituraLocalEspírito Santo/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 10:13Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.COMANDO DA MARINHA51 · NATAL/RN · Dispensa · 24/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas,desinsetização, desratização e descupinização, serviços de higienização de reservatórios de água.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA51 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros/RN – SAAE/TOUROS, mediante controle integrado de pragas urbanas em áreas administrativas, operacionais e externas da Autarquia.SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS4 · Touros/RN · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços integrados de controle de pragas urbanas — dedetização, desratização e descupinização — em todos os imóveis públicos municipais, próprios ou locados, sob administração das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN, incluindo sedes administrativas, unidades de saúde, estabelecimentos educacionais, instalações de assistência social e demais prédios de uso público, com vistas a garantir salubridade ambiental, proteção da saúde pública e conformidade com normas da ANVISA, legislação ambiental, normas técnicas da ABNT e demais regulamentações sanitárias e ambientais vigentesMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA038 · Fernando Pedroza/RN · Dispensa · 25/08/2026