InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a Contratação de apresentação de Show Musical do Banda “Amanda Franco” nos dias 04 de fevereiro de 2026 às 21h00 no Centro, para as prévias do Carnaval 2026 no município de São José de Mipibu/RN.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP08365850000103-1-000013/2026Processo47ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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