InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação de Show Musical do cantor “Fabinho Fernandes” no dia 13 de junho de 2026, para o 36º São João de São José, no município de São José de Mipibu – RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP08365850000103-1-000119/2026Processo4634ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública