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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01(um) servidor no XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, promovido pelo Instituto Social Iris, a ser realizado em Belo Horizonte/MG no período de 03 a 5 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura

Valor estimadoR$ 589,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP08365850000103-1-000116/2026Processo4282ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Essa aquisição visa adquirir palamentas de ranA contratação é necessária para recuperar e adequar o sistema hidróforo do Navio-Patrulha Grajaú, responsável pelo abastecimento e pela pressurização da rede hidráulica destinada ao atendimento das atividades do rancho de bordo. O sistema é constituído por conjuntos de bombeamento, vaso hidróforo, tubulações, válvulas, conexões, componentes elétricos, dispositivos de comando e instrumentação, estando sujeito a desgaste, corrosão, vazamentos, perda de pressão e falhas decorrentes do uso contínuo e das condições do ambiente marítimo.cho para a cozinha, praça d’armas e refeitório do Navio-Patrulha Grajaú. A insuficiência das condições atuais do sistema pode comprometer a regularidade do abastecimento de água e ocasionar intervenções corretivas emergenciais, afetando o adequado desenvolvimento das atividades do rancho. Assim, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para realizar, de forma integrada, a inspeção, diagnóstico, recuperação, adequação, substituição de componentes, regulagem, testes e comissionamento do sistema, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, ferramentas e demais insumos necessários. A intervenção permitirá restabelecer condições adequadas de funcionamento, confiabilidade e durabilidade do sistema, contribuindo para a continuidade das atividades de bordo e para o atendimento das necessidades do rancho.COMANDO DA MARINHA60 · Natal/RN · Dispensa · 09/10/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual e singular, para o patrocínio judicial do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN na recuperação, junto à União Federal, dos valores devidos a título de diferenças da complementação federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, decorrentes da fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA em patamar inferior à média nacional, em desacordo com o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424/1996, compreendendo, conforme a Memória de Cálculos anexa, as diferenças apuradas de janeiro de 1998 a dezembro de 2005, sem prejuízo de outros períodos eventualmente reconhecidos judicialmente, inclusive mediante liquidação e cumprimento individual de sentença do título formado nos autos da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, em trâmite na 19ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, movida pelo Ministério Público Federal em face da União Federal, ou por meio de ação própria, conforme a estratégia processual mais adequada à defesa do interesse públicoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE09100001 · São Francisco do Oeste/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Contratação da empresa J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.842.898/0001-69, referente apresentação musical de Segundo Sanfoneiro e banda, na programação da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, que acontecerá no Largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Goiás, bairro Neópolis, Natal/RN, no dia 09 de outubro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário a definir. Recursos oriundos de emenda impositiva destinada pelo Ver. Daniel Santiago.MUNICIPIO DE NATALFuncarte-20261475398 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada visando a confecção bem como a aquisição de materiais e equipamentos ortopédicos para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL140901 · Encanto/RN · Dispensa · 09/10/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios fornecidos pelo CONTRATADO visando suprir as necessidades das Unidades de Ensino semUnidadeExecutora ligadas à Secretaria Municipal de Educação - SME.MUNICIPIO DE NATAL20260569970 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a realização de show infantil, conduzido pelos palhaços Dedezinho & Jekinha, contando ainda com vários personagens infantis e uma equipe especializada de recreadores, destinado às atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no município de Mossoró/RN.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL09 SEMASC · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa jurídica especializada para prestação continuada, detentora de aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação do serviço de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelo Município de Nova Cruz/RN.MUNICIPIO DE NOVA CRUZ24 · Nova Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José de Mipibu/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.