InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação de Show Musical da Paulinho Curtição no dia 06 de fevereiro as 18:00 horas no Bairro Novo e no dia 14 de fevereiro no Pau Brasil as 21:00h para o “Carnaval das Comunidades” em São José de Mipibu-RN.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP08365850000103-1-000020/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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