DispensaDivulgada no PNCP
PRIMEIRA REVISÃO DO VEÍCULO MOBI LIKE 1.0 N3 GSE FLEX PLACA TSR5B04 - RN.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · Prefeitura
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP08365850000103-1-000088/2026Processo3022ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ do órgão08365850000103Unidade compradoraPrefeituraLocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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