InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do cantora MELISSA FARIAS , para realização de show musical ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, integrante da programação oficial do São João do Município de Monte Alegre/RN, reconhecido como o maior São João do Agreste, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Municipal Pedro Alves, com início previsto às 23h00 e término às 01h00, incluindo apresentação com banda completa, repertório junino e estrutura artística compatível com evento de grande porte, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08365900000144-1-000047/2026Processo2015000039ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 22:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública