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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de espaço físico adequado, com piscina e estrutura de apoio, destinado à implantação e execução do Projeto Municipal de Hidroterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN, visando à realização de atividades terapêuticas e de reabilitação aquática para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP08365900000144-1-000093/2026Processo2007000912ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “estrutura, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Alegre/RN.