InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição para participação da Secretária Municipal Adjunta de Educação, MARIA ISABEL CRISÓSTOMO DA SILVA, do Município de Monte Alegre/RN, no curso presencial “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela UNDIME/RN, em parceria com o TCE/RN e instituições apoiadoras, a ser realizado no Hotel Praiamar Arena, em Natal/RN, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026, com carga horária total de 44 horas, incluindo alimentação, hospedagem e material do participante.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
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Compra57Controle PNCP08365900000144-1-000090/2026Processo2006000813ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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