InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com abastecimento de água e serviços de esgotos para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Patu – RN
PATU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PATU
Dados da publicação
Compra002/2026Controle PNCP08396830000191-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoPATU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08396830000191Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PATULocalPatu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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