DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para serviços de confecção artesanal de comendas, para entender as necessidades da Câmara Municipal de Patu
PATU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PATU
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Compra007/2026Controle PNCP08396830000191-1-000010/2026Processo010/2026ÓrgãoPATU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08396830000191Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PATULocalPatu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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