DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviços na organização de coffee break de recepção durante as sessões legislativas no periodo de 2026, para entender as necessidades da Câmara Municipal de Patu
PATU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PATU
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Compra008/2026Controle PNCP08396830000191-1-000011/2026Processo011/2026ÓrgãoPATU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08396830000191Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PATULocalPatu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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