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DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE ESPAÇO, TIPO SALÃO COM CADEIRAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIEN´TÍFICOS E ÁREA PARA EXPOSIÇÃO - FOYER - NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2025, EM NATAL, COM PÚBLICO ESTIMADO DE ATÉ 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) PARTICIPANTES POR CADA DIA DE EVENTO, COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E CAFÉ PARA O QUANTITATIVO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) PARTICIPANTES (MANHÃ E TARDE) NOS DOIS DIAS DO EVENTO.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN

Valor estimadoR$ 25.530,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP08430761000195-1-000024/2025Processo020/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08430761000195Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para serviço de esgotamento, limpeza, transporte e descarte final de resíduos líquidos e semissólidos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura das instalações do Hospital Naval de Natal, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos apropriados, de acordo com as normas técnicas e legislações ambientais e sanitárias vigentes, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Aviso.COMANDO DA MARINHA90032 · NATAL/RN · Dispensa · 17/07/2025
  2. Contratação de empresa especializada para adequação das alvenarias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e cobertura do pavilhão administrativo do Hospital de Guarnição de Natal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO90011 · NATAL/RN · Concorrência - Eletrônica · 26/05/2025
  3. Contratação de prestação de serviços de atividades fitossanitárias, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90004 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 05/05/2025
  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.MUNICIPIO DE MOSSORO04 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados à Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, localizada no Município de Tibau/RN, visando à modernização do parque tecnológico, ao fortalecimento da assistência à saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, e ser fornecidos com garantia mínima do fabricante, manuais em língua portuguesa e assistência técnica autorizada, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE TIBAU29 · Tibau/RN · Dispensa · 04/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Prefeitura Municipal de Janduís/RN.MUNICIPIO DE JANDUIS35 · Janduís/RN · Dispensa · 24/07/2026
  7. Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN.MUNICIPIO DE JANDUIS35 · Janduís/RN · Dispensa · 17/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Macau/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os materiais deverão atender às necessidades das cozinhas das escolas e dos Centros de Educação Infantil, garantindo qualidade, durabilidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE MACAU16 · Macau/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de confecção e instalação de portas vaivém e telas milimétricas de proteção para o rancho da Base Naval de Natal. Justifica-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de portas vaivém e telas milimétricas de proteção nas janelas do Rancho da Base Naval de Natal, visando adequar as instalações às necessidades operacionais, sanitárias e funcionais do ambiente. As portas vaivém proporcionarão melhor fluxo de circulação entre os setores, maior praticidade no deslocamento de pessoal e materiais, além de contribuir para a separação entre ambientes. As telas milimétricas têm por finalidade impedir a entrada de insetos, aves e outros vetores, assegurando melhores condições de higiene e proteção aos alimentos manipulados no local. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança sanitária e eficiência operacional do Rancho da Base Naval de Natal.COMANDO DA MARINHA57 · Natal/RN · Dispensa · 08/07/2026
  10. Aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva das bacias sanitárias no âmbito do Município de Viçosa, visando atender às demandas de reparo, substituição e conservação das instalações sanitárias existentes nas diversas estruturas e espaços públicos municipais, garantindo o adequado funcionamento dos sistemas sanitários, melhores condições de higiene, salubridade, conservação e atendimento à populaçãoMUNICIPIO DE VICOSA100601 - DISP/PMV · Viçosa/RN · Dispensa · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.