DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estruturação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, visando garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ
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Compra06 SEFAZControle PNCP44681619000184-1-000004/2026Processo06/2026 SEFAZÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão44681619000184Unidade compradoraSecretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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