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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Empresa FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 04.245.571/0001-47, para promover atração musical da banda Falamansa para apresentação no Pavilhão Cultural da 218ª Edição da Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, durante a Festa de Emancipação Política Municipal 2026.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 350.000,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP08493371000164-1-000100/2026Processo3940ÓrgãoRIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão08493371000164Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Atração musical da banda Falamansa a ser realizado na cidade de Currais Novo/RN, na data do dia 25 de Julho de 2026.

R$ 350.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350.000,00 · Homologado

Fornecedor: FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 04245571000147