InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, para a participação de 1 (uma) servidora no curso presencial "Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei 8.112: Teoria e Prática das Responsabilidades Disciplinares", com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Fortaleza/CE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP10877412000168-1-000231/2026Processo23421.005210.2026-86ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inscrição no Curso Presencial: Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei 8.112: Teoria e Prática das Responsabilidades Disciplinares
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.