InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência objetiva realizar a contratação de sociedade empresária limitada, por inexigibilidade de licitação, para inscrição/participação em capacitação e treinamento, no 13º CONTRATOS WEEK, a ser realizado na Cidade de Foz do Iguaçu- PR, no período compreendido entre 10 a 14 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS · ERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP01066896000174-1-000019/2026Processo02310009001137202615ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão01066896000174Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.MEIO AMB. RECUR. HIDRICOSLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.