DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais, equipamentos e recursos terapêuticos destinados à estruturação e funcionamento da Sala Sensorial do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, com a finalidade de atender às demandas de estimulação sensorial, desenvolvimento cognitivo, motor e terapêutico dos usuários assistidos pela rede municipal de saúde.

MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 61.457,52
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08546103000163-1-000035/2026Processo11050001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAUNACNPJ do órgão08546103000163Unidade compradoraPrefeituraLocalBaraúna/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras