DispensaDivulgada no PNCP
SEGURO COLETIVO contra ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA QUANTIDADE MÍNIMA DE 100 E QUANTIDADE MÁXIMA DE 1.375 ESTAGIÁRIOS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES COBERTURAS: MORTE POR ACIDENTE - R$ 20.000,00 - INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL - ATÉ O TOTAL DE R$ 20.000,00, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
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Compra90014Controle PNCP08546459000105-1-000039/2025Processo037425/2025-19ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 10:55Abertura26/08/2025, 10:55Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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