DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração e adequação de projetos e planilhas orçamentária para as seguintes finalidades: Construção de cobertura de fiscalização para a UOP 01 da 1ª DEL da SRPRF RN em São José de Mipibú-RN; Construção de coberturas para estacionamento da SEDE da PRF-RN e Reforma do prédio antigo da sede da PRF para construção de academia, vestiário e depósito para a logística; Blindagem do observatório da UOP 02 da 1ª DEL da SRPRF RN em Macaíba-RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394494010441-1-000267/2025Processo08664.000789/2025-63ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores