DispensaDivulgada no PNCP
a prestação do serviço de SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS para acobertar os estagiários do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as condições especificadas no Termo de Referência e Proposta Comercial da CONTRATADA.
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP08546459000105-1-000041/2024Processo925869ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ do órgão08546459000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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