DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (cisterna e caixas de água) do edifício-sede da PRT da 21ª Região, em Natal/RN, conforme condições, exigências, quantidades e especificações estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-000536/2025Processo2100.180/2025-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 11:58Abertura10/04/2025, 11:58Encerramento23/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado para a contratação está de acordo com a legislação.
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