InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços profissionais da área de saúde para os segurados da AMASPU, através de empresas regularmente constituidas, nas áreas de fisioterapia, cardiologia, clínica geral e psicologia.
AMASPU-AUTARQUA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PORTO UNIAO · AMASPU
Dados da publicação
CompraCRE 6Controle PNCP08570805000182-1-000003/2025Processo6/2025ÓrgãoAMASPU-AUTARQUA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão08570805000182Unidade compradoraAMASPULocalPorto União/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento