DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 05 KG DE ARAME QUEIMADO RECOZIDO Nº 18 1,25MM, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EDIFICAÇÃO DE MURO NOS IMÓVEIS OBJETO DA REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA ÁREA DO CAPETI, SITO LOTE 03, QUADRA 02, LOTEAMENTO BARP, NA RUA VALDIR DA SILVA LOPES, BAIRRO SANTA RITA, MATRÍCULA CRISMO 48.875, VISANDO A SEGURANÇA DO LOCAL.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra23511Controle PNCP82821174000180-1-000442/2026Processo23511ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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