DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada serviços de Dedetização e Pragas Urbanas
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP08574719000148-1-000017/2025Processo027.00000040/2025ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 15:29Abertura23/05/2025, 15:29Encerramento29/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não compensa os custos com o procedimento licitatório, além da necessiade imediata da prestação de serviços
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