InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação no 8° MAIS GASTRONOMIA, o qual acontecerá no último fim de semana de maio (29/30/31) e no primeiro de junho (05/06/07) no Parque Vicentina Aranha em São José dos Campos, SP.

SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

Valor estimadoR$ 80.000,00

Dados da publicação

Compra202Controle PNCP08574719000148-1-000033/2026Processo027.00000606/2026-21ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos