InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de um circuito de eventos dedicado a reconhecer e premiar empreendedores e empresários em municípios onde ocorrem o evento. Com edições ao longo do primeiro semestre de 2025, o evento se destaca como um grande movimento de valorização do empreendedorismo local e da inovação nos negócios.
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP08574719000148-1-000036/2025Processo027.00000808/2025-91ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos