DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Assinatura de Jornal de Grande Circulação, através de Contratação Direta – Dispensa de Licitação – Sem Disputa Eletrônica - Em Razão do Valor, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal de Licitações 14.133/2021.
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP08574719000148-1-000037/2024Processo027.00000730/2024-24ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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