InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da participação da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos 2026, a ser realizada entre os dias 20 e 30 de agosto de 2026, no Parque do Peão, em Barretos/SP.
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP08574719000148-1-000047/2026Processo027.00000824/2026-65ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.