DispensaDivulgada no PNCP
serviços de disponibilização de cessão de uso dos Sistemas de Administração de Materiais e Patrimônio – SAM Estoque e Patrimônio
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP08574719000148-1-000068/2024Processo027.00000828/2024-81ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2025, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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