InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Tratam os autos da Filiação na Associação de Operadores Turísticos dos Estados Unidos (USTOA). A USTOA é a principal associação americana de operadores de turismo, com mais de 200 operadoras associadas e mais de 700 serviços e destinos turísticos membros da entidade. A relação de benefícios de ser membro da USTOA é extensa e inclui estreitamento do relacionamento com agentes importantes do mercado, acesso às maiores operadoras e agentes de viagens dos EUA, além da participação em eventos.
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP08574719000148-1-000086/2025Processo027.00001393/2025-73ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos