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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa exclusiva para o fornecimento de espirômetro portátil Spirobank Smart, da marca MIR, incluindo os insumos necessários ao seu funcionamento, com garantia mínima de 12 (doze) meses e suporte técnico autorizado em território nacional, destinado ao atendimento das demandas do Centro Municipal de Saúde Leonídia Ayres de Almeida

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- FMSB 2026

Valor estimadoR$ 3.720,35
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Dados da publicação

CompraIN-025/2026Controle PNCP08595187000125-1-000010/2026ProcessoIN-025/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRASCNPJ do órgão08595187000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- FMSB 2026LocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.MUNICIPIO DE PARAMIRIM100297372 · Paramirim/BA · Credenciamento · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barreiras/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 36435 · Espirômetro: Marca: MIR - Medical International Research Modelo: Spirobank Smart Tipo: Portátil, digital Tipo de análise: FVC, FEV1, FEV1/FVC, PEF, FEF25-75, FEV6 Sensor: Turbina digital bidirecional Transmissão: Bluetooth (sem fio) Software: Aplicativo dedicado com visualização, armazenamento e exportação (PDF/CSV) Compatibilidade: Android/iOS Dimensão: 49 × 109 × 21 mm Faixa de fluxo: ±16 L/s Alimentação: 2 pilhas AAA Uso previsto: Triagem, atendimento domiciliar e ensaios clínicos. Apresentar Manual do usuário em português. Certificação ANVISA e garantia mínima de 12. meses, com assistência técnica autorizada no território nacional.

R$ 2.988,35

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 2.988,35 · Homologado

Fornecedor: SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA · 08595202000135

Item 36436 · Bocal - Uso Médico Infantil: Compatibilidade: Compatível C/ Espirômetro Materia Prima: Papelão Resistente, Face Externa Impermeável Modelo: Tubular Reto Tamanho: Infantil Esterilidade: Descartável Apresentação: Embalagem Individual Apresentar Registro na ANVISA Compatível com Spirobank Smart / MIR

R$ 234,00

Quantidade: 156 · Unidade: Un · Unitário: R$ 1,50 · Homologado

Fornecedor: SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA · 08595202000135

Item 36437 · Bocal - Uso Médico Adulto: Compatibilidade: Compatível C/ Espirômetro Materia Prima: Papelão Resistente, Face Externa Impermeável Modelo: Tubular Reto Tamanho: Adulto Esterilidade: Descartável Apresentação: Embalagem Individual Apresentar Registro na ANVISA Compatível com Spirobank Smart / MIR

R$ 468,00

Quantidade: 360 · Unidade: Un · Unitário: R$ 1,30 · Homologado

Fornecedor: SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA · 08595202000135

Item 36438 · Clip nasal: Clipe nasal reutilizável, compatível com exames de espirometria, destinado à oclusão das narinas durante a realização dos exames, garantindo a correta execução do procedimento e a confiabilidade dos resultados.

R$ 30,00

Quantidade: 3 · Unidade: Un · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA · 08595202000135