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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com a finalidade de atender às demandas da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2026, das ações comemorativas ao Dia Mundial da Família Acolhedora, bem como às demais necessidades de comunicação visual e material gráfico da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o adequado suporte às atividades, eventos e programas desenvolvidos pela Secretaria.

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA · Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

Valor estimadoR$ 8.673,40
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP08637373000180-1-000212/2026Processo141ÓrgãoMUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ do órgão08637373000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Abreu e LimaLocalAbreu e Lima/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO de interessados para apresentação de Grupos Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a programação artística e cultural das festividades do MULTICULTURAL 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I).002 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/08/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA), DESTINADOS À REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ABREU E LIMA/PE, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO – CBMPE.181 · Abreu e Lima/PE · Dispensa · 05/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA.118 · Abreu e Lima/PE · Dispensa · 05/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE DE VEICULOS PARA REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PE, NA DOCUMENTAÇÃO DE 20 (VINTE) ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA/PE.178. · Abreu e Lima/PE · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

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  2. contratação de Empresa para inscrição dos conselheiros Luciene Avelina e Anderson Romão para a participação no IV seminário de políticas sociais, orçamentárias e do sistema de garantia de direitos: e a articulação entre os poderes executivos, legislativo e CMDCA´s, conselhos tutelares, trabalhadores do SUS, SUAS e educação. Ocorrerá no hotel littoral cabo branco. Av. Cabo branco, n° 2172, João Pessoa, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiroMUNICIPIO DE ABREU E LIMA12 · Abreu e Lima/PE · Dispensa · 04/02/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a capacitação continuada dos Conselheiros Tutelares do Município de Belo Jardim/PE, mediante participação no Encontro de Formação “36 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, com abordagem de temas relacionados ao SIPIA, Busca Ativa Escolar, Comitê de Gestão Colegiado e à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.MUNICIPIO DE BELO JARDIM349 · Belo Jardim/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Aquisição de materiais esportivos, camisas personalizadas e lanches destinados à execução do Festival Esportivo Municipal 2026 (Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Caruaru), em conformidade com o Convênio nº 008/2026, celebrado entre a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA).MUNICIPIO DE CARUARU154 · Caruaru/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.MUNICIPIO DE ITACURUBA004 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Aquisicao temporaria de generos alimenticios pereciveis compreendendo produtos hortifrutigranjeiros ovos carnes resfriadas e margarina destinados a preparacao das refeicoes fornecidas as pessoas acolhidas nas seguintes unidades de Protecao Social Especial de Alta Complexidade vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosMUNICIPIO DE OLINDA14 | Processo 99163 · Olinda/PE · Dispensa · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL REBECKA MARTINS GOMES, PARA MINISTRAR A PALESTRA “A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA À PRÁTICA JURISDICIONAL” NA 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO80 · Recife/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. A contratação direta da empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL - CNPJ n.º 26.746.227/0001-74, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA HARRY ESTIGADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 19h00min às 20h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE.MUNICIPIO DE ITACURUBA005 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  10. Locação do imóvel situado na Rua José Cândido da Silva, Nº 042, Centro - Lagoa de Itaenga - PE, destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária do Bairro São Sebastião, para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos deste Município de Lagoa de Itaenga – PE.MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA64 · Lagoa de Itaenga/PE · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Abreu e Lima/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (10)

Item 1 · Impressões FXV

R$ 1.260,00

Quantidade: 2100 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,60 · Em andamento

Item 2 · Papel foto A4

R$ 40,00

Quantidade: 50 · Unidade: UND · Unitário: R$ 0,80 · Em andamento

Item 3 · Mante para lateral de veículos tam 0,60x0,40mt

R$ 490,00

Quantidade: 14 · Unidade: UND · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 4 · Placas acrílicos 10x15cm

R$ 175,00

Quantidade: 5 · Unidade: UND · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 5 · Canecas personalizadas

R$ 120,00

Quantidade: 4 · Unidade: UND · Unitário: R$ 30,00 · Em andamento

Item 6 · Carteira CPTEA

R$ 1.500,00

Quantidade: 100 · Unidade: UND · Unitário: R$ 15,00 · Em andamento

Item 7 · Banner 1.70x 2.20

R$ 411,40

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 205,70 · Em andamento

Item 8 · Faixa

R$ 132,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 132,00 · Em andamento

Item 9 · Crachás com cordão

R$ 2.660,00

Quantidade: 95 · Unidade: UND · Unitário: R$ 28,00 · Em andamento

Item 10 · Pasta com bolso

R$ 650,00

Quantidade: 130 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento