DispensaDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a disponibilização de plataforma para transmissão, gravação, inscrições, certificados e divulgação do Dia do Nutricionista.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª RG
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP08641589000119-1-000009/2026Processo090925.000023/2026-22ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAOCNPJ do órgão08641589000119Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª RGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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