DispensaDivulgada no PNCP

Prótese transfemural mie, endoesquelética, modular, em alumínio, com encaixe de contenção isquiática flexível válvula de sucção de rosca, joelho com sitema policêntrico hidráulico rotativo, pé em fibra de carbono com resposta dinâmica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB

Valor estimadoR$ 38.700,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP08715618000140-1-000037/2024Processo13.010/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão08715618000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2024, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso