DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de certificação, com produção de Relatório Técnico de mensuração de captura de carbono equivalente, relativo ao plantio de 1.000 (mil) árvores, para compensação de emissões de carbono no inventário de emissões do Programa Brasileiro GHG Protocol e atendimento ao Programa Carbono Neutro do TRT-13.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
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Compra68Controle PNCP00509968000148-1-003502/2024ProcessoPROAD 3514/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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