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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, para compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP00509968000148-1-002845/2025Processo5852/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 12:27Abertura04/09/2025, 12:27Encerramento10/09/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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