GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, com aposentação, de créditos de carbono, para compensação das emissões de gases de efeito estufa, emitidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no ano de 2025 e quantificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 15.079,44
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00509968000148-1-002265/2026Processo4039/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:17Abertura20/07/2026, 15:00Encerramento24/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

7

CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA NANO CARBONO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - CCJPSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO21000-020 · João Pessoa/PB · Dispensa · 23/04/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de materiais metálicos (ferros), incluindo eletrodos para soldagem, tubos metalon galvanizados, tubos circulares de aço carbono galvanizado, barras chatas e redondas, chapas galvanizadas e perfis metálicos estruturais, destinados à manutenção predial e de infraestrutura do município de Condado-PBMUNICIPIO DE CONDADO00011 · Condado/PB · Pregão - Eletrônico · 21/06/2026
  3. Aquisição de gases medicinais (dióxido de carbono, ar medicinal e oxigênio)COMANDO DO EXERCITO90003 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 18/02/2025
  4. AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA TRANSTIBIAL CONFECCIONADA SOB MEDIDA, ENCAIXE EM FIBRA DE CARBONO COM SISTEMA A VÁCUO COM VÁLVULA DE EXPULSÃO EM FIBRA DE CARBONO, LINER E JOELHEIRA EM COPOLÍMERO, COMPONENTES EM TITÂNIO E PÉ COM RESPOSTA DINÂMICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE67 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 06/11/2024
  5. Serviço de certificação, com produção de Relatório Técnico de mensuração de captura de carbono equivalente, relativo ao plantio de 1.000 (mil) árvores, para compensação de emissões de carbono no inventário de emissões do Programa Brasileiro GHG Protocol e atendimento ao Programa Carbono Neutro do TRT-13.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO68 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 18/10/2024
  6. PRÓTESE ORTOPÉDICA TRANSTIBIAL CONFECCIONADA SOB MEDIDA ENCAIXE COM SISTEMA A VÁCUO COM VÁLVULA DE EXPULSÃO EM FIBRA DE CARBONO LINER E JOELHEIRA EM COPOLÍMERO COMPONENTES EM TITÂNIO E PÉ COM RESPOSTA DINÂMICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE61 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/10/2024
  7. Prótese transfemural mie, endoesquelética, modular, em alumínio, com encaixe de contenção isquiática flexível válvula de sucção de rosca, joelho com sitema policêntrico hidráulico rotativo, pé em fibra de carbono com resposta dinâmica.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE46 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 23/08/2024
Afinidade estimada pelos termos “carbono”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.