DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO de pintura de superfícies, compreendendo preparação prévia com limpeza, lixamento e correção de imperfeições, quando necessário, aplicação de massa para nivelamento, selador e pintura com tinta apropriada, incluindo acabamento final, fornecimentode materiais, insumos e mão de obra especializada.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · EPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PB
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP08730095000100-1-000032/2026ProcessoSDS-PRC-2026/00295ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão08730095000100Unidade compradoraEPB-SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 18:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras