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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, soldagem, fabricação de estruturas metálicas, pintura eletrostática e manutenção corretiva das bancas de feira, das gôndolas metálicas e do ônibus utilizados pelo Programa Eu Posso Semear, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEDEST.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP08806721000103-1-000017/2026Processo21.747/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão08806721000103Unidade compradoraCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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