DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada na organização de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado/RS, sob regime estatutário, contemplando 02(dois) cargos distintos e uma estimativa de 500(quinhentos) candidatos inscritos.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADO · Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP08741527000189-1-000024/2026Processo16ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão08741527000189Unidade compradoraCâmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RSLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 00:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras