CredenciamentoDivulgada no PNCP
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
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Compra4Controle PNCP08742439000100-1-000014/2026Processo00019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCACNPJ do órgão08742439000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇALocalSão Sebastião de Lagoa de Roça/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 09:05Abertura06/04/2026, 09:00Encerramento22/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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